O Brasil completou um mês sem acesso ao X, a plataforma social conhecida como Twitter, que foi bloqueada por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Essa suspensão impactou o acesso a postagens de líderes globais e personalidades influentes, de várias orientações políticas, restringindo informações relevantes. A falta de acesso ao X dificultou a obtenção ágil de notícias, que, antes, eram divulgadas diretamente por personalidades como Kamala Harris e Ali Khamenei. Essa interrupção gerou críticas sobre a obstrução do debate público e a liberdade de expressão, levando brasileiros a buscarem alternativas em outras redes sociais menos frequentadas.

A Casa Branca declarou que todos devem ter acesso às redes sociais, ressaltando que isso representa a liberdade de expressão. A porta-voz Karine Jean-Pierre fez essa afirmação após uma jornalista da TV Globo questionar sobre a suspensão do X no Brasil, que já dura cerca de 20 dias desde 31 de agosto de 2024. Embora a TV Globo não tenha utilizado as declarações em sua programação, o vídeo com as respostas foi compartilhado nas redes sociais. A declaração da Casa Branca gerou repercussão, especialmente devido à relação tensas entre o governo Biden e Elon Musk.

Elon Musk criticou o governo australiano em uma postagem na rede social X, chamando-o de 'fascista' após o anúncio de uma proposta de lei que impõe multas severas às plataformas que não consigam controlar a desinformação online. A medida prevê penalidades de até 5% da receita global das empresas, alinhando-se a esforços globais para regulamentar as grandes tecnológicas. O governo australiano, através de sua ministra de Comunicações, defendeu a proposta como uma forma de aumentar a transparência e a responsabilidade. Musk, autoproclamado defensor da liberdade de expressão, provocou reações adversas de autoridades locais.

Em ato na Avenida Paulista, bolsonaristas pressionaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a avançar com o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Liderados por deputados como Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis, o grupo reivindicou a obstrução das atividades na Câmara até a análise do pedido de destituição, que conta com o apoio de 152 congressistas. Durante o discurso, Moraes foi chamado de 'tirano', enquanto os manifestantes clamavam por liberdade de expressão e anistia para os presos pelos atos extremistas de janeiro. A expectativa é que o pedido seja protocolado na próxima segunda-feira.

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, estabeleceu um prazo de cinco dias para que Alexandre de Moraes justifique sua decisão que resultou no bloqueio do X, antiga plataforma Twitter, no Brasil. O despacho foi divulgado em 6 de setembro de 2024 e a motivação deve ser apresentada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.188, que questiona a legalidade do ato. O partido Novo moveu a ação. Nunes Marques ressalta a importância de uma atuação prudente do Supremo neste caso sensível, que também envolve manifestações da PGR e AGU sobre a situação.

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, solicitou a Alexandre de Moraes esclarecimentos sobre a suspensão do X, rede social alvo de um questionamento pelo partido Novo. Nunes Marques, relator da ação, deu um prazo de cinco dias para as respostas e já havia solicitado manifestações da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União. Ele acredita que a questão é uma 'controvérsia constitucional' de grande relevância, exigindo discussão no plenário do Supremo. O partido Novo argumenta que o bloqueio é inconstitucional, infringindo princípios democráticos e direitos fundamentais.

O Washington Post e a revista Economist publicaram editoriais críticos à suspensão do X no Brasil, considerando a decisão do ministro Alexandre de Moraes como excessiva. Ambas as publicações argumentam que a supressão afetou 220 milhões de brasileiros e caracteriza uma medida autoritária. O Washington Post defende que a ação limita a liberdade de expressão e se alinha com regimes repressivos, citando que o governo não deve tolerar a supressão de opiniões. A Economist, embora critique Musk, ressalta a importância da liberdade de expressão em sociedades democráticas e destaca que restrições afetam a todos nas plataformas online.

O ministro do STF, Nunes Marques, destacou a importância de uma decisão definitiva sobre a suspensão da rede social X, esperando que o plenário, composto por todos os 11 ministros, vote sobre o tema. Inicialmente, o bloqueio foi estabelecido por uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, confirmada pela Primeira Turma do STF. Agora, Marques, relator de ações contra a suspensão, considera a questão 'sensível' e solicitou manifestações da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia Geral da União. Ele enfatizou a necessidade de prudência na análise deste caso constitucionalmente controverso.

A revista The Economist elogiou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmando que ele possui um 'ego gigante e muita coragem' ao enfrentar figuras poderosas como Elon Musk. O artigo destaca o bloqueio do X no Brasil como uma das decisões controversas de Moraes, ressaltando sua bravura diante da mídia social que muitas vezes atua como seu megafone. Apesar de ser reconhecido por sua determinação, a revista critica suas ações como prejudiciais à imagem da Justiça no Brasil, enquanto discute o impacto das rigorosas leis de expressão e as tentativas de censura na sociedade brasileira.

O perfil 'Alexandre Files', criado para divulgar decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes, anunciou a proibição de contas de personalidades como Monark, Alan Rick e Nikolas Ferreira. A ordem, emitida em janeiro de 2023, é considerada ilegal por cinco razões, principalmente por violar a inviolabilidade prevista no artigo 53 da Constituição. O Twitter, agora 'X', foi suspenso no Brasil após Moraes exigir um representante legal no país, não cumprindo a determinação. O ministro argumenta que a plataforma se tornou um espaço para discursos inaceitáveis, causando um impasse legal entre o STF e a empresa.

O ministro Kassio Nunes Marques do STF foi designado relator de um pedido do partido Novo para revogar a suspensão da rede social X, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, por não atender a decisões judiciais em relação a perfis com conteúdos perigosos. A Primeira Turma do STF ratificou, por unanimidade, a decisão de Moraes, que declarou a ação inconstitucional, alegando violação da liberdade de expressão e do devido processo legal. O partido argumenta que o bloqueio prejudica a transparência nas próximas eleições municipais e solicita a suspensão imediata da restrição.

O uso de VPNs continua sendo legal no Brasil, mesmo após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impôs uma multa de R$ 50 mil para usuários que acessarem o X (antigo Twitter) via esses serviços. Moraes limitou a proibição ao acesso à rede social apenas, mas especialistas afirmam que a fiscalização é impraticável. A controvérsia destaca a falta de regulamentações claras sobre o uso de VPNs e a compreensão inadequada da tecnologia por parte do Judiciário, que pode afetar direitos constitucionais como a liberdade de expressão no país.

Elon Musk, proprietário do X, anunciou que publicará uma lista de ações ilegais praticadas pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, a partir de domingo. A medida segue a suspensão da rede social no Brasil determinada por Moraes, que classificou Musk como ditador. O empresário afirmou que a plataforma é vital para a liberdade de expressão no país e incentivou os usuários a utilizarem VPNs para evitar possíveis penalidades. Embora tenha recuado em certas ordens, Moraes ainda impõe multas aos usuários que tentarem burlar a suspensão, enquanto Musk critica o que considera um regime opressivo.

O funcionamento da rede social X, pertencente a Elon Musk, foi suspenso no Brasil pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decisão ocorreu após a empresa não cumprir uma ordem que exigia a nomeação de um representante legal no país. Moraes destacou a desobediência contínua às ordens judiciais, incluindo multas não pagas que acumulam R$ 18,35 milhões. A suspensão envolve a notificação à Anatel para o bloqueio da plataforma em 24 horas. As lojas de aplicativos da Apple e Google também foram intimadas a retirarem o X de suas plataformas dentro de cinco dias a partir da decisão.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reiterou na segunda-feira (26) o pedido ao ministro Dias Toffoli do STF para que retire o sigilo das imagens da confusão ocorrida no aeroporto de Roma. O pedido foi motivado por apelos da defesa de Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarã e Alex Zanatta Bignotto, que foram acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes. Toffoli havia autorizado o acesso sob condições, mas manteve as imagens em sigilo para proteger a privacidade de terceiros. A OAB argumenta que essa negativa fere as prerrogativas dos advogados e compromete a segurança legal.

O presidente da França, Emmanuel Macron, esclareceu que o governo francês não está envolvido na prisão de Pavel Durov, o fundador do Telegram. Essa declaração surge em meio a especulações e preocupações sobre a liberdade de expressão e a privacidade digital. Durov, conhecido por sua defesa das comunicações seguras, encontrou-se em apuros legais, levanta questões sobre as atitudes dos governos em relação a tecnologias que garantem a privacidade dos usuários. Macron enfatizou que a prisão não reflete uma posição oficial do governo, destacando a importância da liberdade de expressão nos serviços digitais.

A decisão da Justiça Eleitoral de suspender as redes sociais do pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, gerou reações de várias figuras políticas, incluindo Jair Bolsonaro e Nikolas Ferreira. A ação, promovida pelo partido da deputada Tabata Amaral, alega uso irregular das redes. Os políticos criticaram a medida, considerando-a um ataque à liberdade de expressão. Bolsonaro enfatizou que a censura contra qualquer candidato é um perigo para a democracia. Ferreira e outros também condenaram a ação, argumentando que a censura não deve ser normalizada e destacaram a necessidade de um tratamento igualitário entre os candidatos.

Mensagens obtidas pelo jornal Folha revelam que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, escolhia alvos de investigações relacionadas a bolsonaristas e ajustava relatórios ao seu gosto, utilizando procedimentos não convencionais. Diálogos entre Moraes e assessores do TSE indicam que até mesmo reports eram alterados para sustentar multas e bloqueios de contas, como no caso de Eduardo Bolsonaro e de outros influenciadores. A defesa de Moraes alega que todas as práticas eram regulares, apesar de críticas sobre a validade dos métodos adotados em ações que tinham implicações diretas na liberdade de expressão e democracia brasileira.

A repórter da TV Globo, Victória Henrique, desabafou em suas redes sociais sobre a intolerância religiosa que enfrentou ao compartilhar um vídeo de um culto da umbanda, sua religião. Apesar de perder seguidores, a jornalista reafirmou sua liberdade de expressão e destacou suas conquistas profissionais, como ter sido a primeira a entrar ao vivo com tranças em um telejornal. Victória enfatizou que sua espiritualidade é apenas uma parte de sua identidade, mostrando-se ativa na luta contra o racismo e agradecendo o apoio que recebeu após sua declaração sobre intolerância religiosa.

O Vaticano expressou sua tristeza em uma nota oficial sobre a cerimônia de abertura das Olimpíadas de Paris 2024, que incluiu uma representação considerada ofensiva para a fé cristã. Cenas de drag queens encenando A Última Ceia, substituindo figuras tradicionais por representações contemporâneas, foram alvo de críticas. A Santa Sé, que se uniu a outras vozes contra as ofensas, afirmou que a liberdade de expressão deve respeitar as crenças alheias. Políticos franceses, como Marine Le Pen, também lamentaram o ocorrido, destacando que um evento global ideal não deveria desrespeitar valores religiosos.